Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Nulidade do acórdão regional por cerceamento do direito de defesa. Dispensa da oitiva do preposto da reclamada. Não configuração.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00

Abono. Instituição mediante norma coletiva. Natureza jurídica. Integração ao salário.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Vínculo de emprego. Cooperativa. Obrigações trabalhistas inadimplidas.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Atividade ilícita. Jogo do bicho.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso de embargos. Custas judiciais. Isenção. Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00

Acordo coletivo de trabalho. Complementação de aposentadoria por invalidez. Ultratividade.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Depósito recursal do recurso ordinário efetuado um ano antes da interposição do apelo. Alteração do limite máximo legal.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento do reclamante. Perdão tácito. Falta grave. Dano moral. Adicional de periculosidade.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00

Ajuda de custo. Alimentação. Reflexos.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Isenção de honorários periciais. Assistência judiciária não concedida
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Interposição antes da publicação da decisão recorrida proferida em embargos de declaração opostos pelo próprio recorrente. Recurso extemporâneo. Não-conhecimento.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso de revista. 1. Horas extras. Advogado empregado. Trabalho em regime de dedicação exclusiva. Admissão após o advento da Lei nº 8.906/94.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Aposentadoria espontânea. Não interrupção da prestação de serviços. Inexigibilidade de novo concurso público.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Minutos que antecedem e sucedem a marcação de cartão-de-ponto. Ônus da prova.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Prescrição aplicável. Diferenças de complementação de aposentadoria. Reenquadramento ante a edição de novo quadro de carreira.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Honorários periciais. Parte sucumbente na pretensão objeto da perícia beneficiária da assistência judiciária gratuita. Responsabilidade da união pelo pagamento.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Destituição da função de confiança. Reintegração. Não-provimento.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Prazo decadencial aplicável e marco inicial.

Exibindo resultado de 1981 até 2000 de um total de 91824

Agravo de instrumento em recurso de revista. Nulidade do acórdão regional por cerceamento do direito de defesa. Dispensa da oitiva do preposto da reclamada. Não configuração.

Abono. Instituição mediante norma coletiva. Natureza jurídica. Integração ao salário.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Vínculo de emprego. Cooperativa. Obrigações trabalhistas inadimplidas.

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.

Recurso de revista. Atividade ilícita. Jogo do bicho.

Recurso de embargos. Custas judiciais. Isenção. Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Acordo coletivo de trabalho. Complementação de aposentadoria por invalidez. Ultratividade.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Depósito recursal do recurso ordinário efetuado um ano antes da interposição do apelo. Alteração do limite máximo legal.

Agravo de instrumento do reclamante. Perdão tácito. Falta grave. Dano moral. Adicional de periculosidade.

Ajuda de custo. Alimentação. Reflexos.

Isenção de honorários periciais. Assistência judiciária não concedida

Recurso de revista. Interposição antes da publicação da decisão recorrida proferida em embargos de declaração opostos pelo próprio recorrente. Recurso extemporâneo. Não-conhecimento.

Recurso de revista. 1. Horas extras. Advogado empregado. Trabalho em regime de dedicação exclusiva. Admissão após o advento da Lei nº 8.906/94.

Recurso de revista. Aposentadoria espontânea. Não interrupção da prestação de serviços. Inexigibilidade de novo concurso público.

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Minutos que antecedem e sucedem a marcação de cartão-de-ponto. Ônus da prova.

Prescrição aplicável. Diferenças de complementação de aposentadoria. Reenquadramento ante a edição de novo quadro de carreira.

Recurso de revista. Honorários periciais. Parte sucumbente na pretensão objeto da perícia beneficiária da assistência judiciária gratuita. Responsabilidade da união pelo pagamento.

Destituição da função de confiança. Reintegração. Não-provimento.

Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Prazo decadencial aplicável e marco inicial.

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